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E-social
Reforma Trabalhista - Regras - Contratação de Autônomo e Trabalho Intermitente
PERT - SN - PGFN
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor
Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física - Exercício de 2018
DME
Opção pelo Simples Nacional - 15/01/2018
Reforma Trabalhista - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
Período mínimo é de dez dias e aviso deve ser feito com 15 dias de antecedência
Comunicado Natal
Imposto de Renda Pessoa Física - Normas Gerais de Tributação
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) - Prazo Final
Devedores podem aderir ao novo Refis a partir desta quinta-feira (26)
Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D)*
Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante
Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e veja calendário
SIMPLES Nacional - Alterações
NOVAS SITUAÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DE PIS/PASEP
SP - ISS - Programa de Regularização de Débitos (PRD) - Sociedades Uniprofissionais - Reabertura do Prazo
FGTS - ME e EPP - Anexos IV e V - Preenchimento da GFIP
Desoneração da Folha de Pagamento - Medida Provisória nº 774/17 - Perda da Eficácia
IPI - Alteração da TIPI - Adequações às Alterações de NCM
CAGED - Exame Toxicológico e Certificação Digital
Abono Anual 2017 - Antecipação
SP - Tributos Estaduais - Programa de Parcelamento de Débitos (PPD-2017) - Possibilidade de Adesão no Período 20/07/2017 a 15/08/2017
Publicada nova consolidação das normas sobre a restituição e compensação de tributos federais
Aprovada a Reforma Trabalhista
Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) - Prazo de Apresentação - Exercício de 2017
Conta Inativa - Calendário de Saque - Alteração
Município de São Paulo - Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2017) - Regulamentação
Desoneração da Folha de Pagamento - Alterações a partir de 01/07/2017
PIS/PASEP - Abono Salarial - Exercício 2017/2018
SIMPLES Nacional - Parcelamento - Alteração
Parcelamento - MEI
Código Especificador da Substituição Tributária (Cest)
Programa Seguro-Emprego
Auxílio-doença e Perícia - Conversão da MP nº 767/17
DAI - Declaração de Atividades Imobiliárias
NF-e - Nota Técnica 2015/003, Versão 1.94 - CEST
Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) - Regulamentação
Receita abre Consulta a primeiro lote IR
Boleto do MEI poderá ser pago pela Internet
Ministros julgam redirecionamento de execução fiscal
Previdenciária - Definida obrigatoriedade de prestar informação na GFIP